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Analise o caso a seguir. O candidato eleito de um município, tendo grande fortuna, vinh...
Analise o caso a seguir.
O candidato eleito de um município, tendo grande fortuna, vinha realizando com recursos próprios e de apoiadores diversos showmícios com artistas famosos no município ao longo da campanha. Além disso, o candidato eleito utilizava-se dos programas e recursos de uma organização não governamental que o apoiava como se próprios fossem. No dia em que foram divulgados os resultados, o candidato eleito também jogou dinheiro pela janela de seu apartamento a apoiadores que estavam no local.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o caso narrado, a ação de impugnação ao mandato eletivo em razão de abuso do poder econômico será proposta em até
A
15 (quinze) dias a contar da diplomação no juízo eleitoral local, sendo legitimados ativos concorrentes os partidos políticos, as coligações partidárias, os candidatos interessados e o Ministério Público Eleitoral.
B
10 (dez) dias a contar da diplomação no juízo eleitoral local, sendo legitimado ativo exclusivo o Ministério Público Eleitoral.
C
15 (quinze) dias a contar da diplomação no Tribunal Regional Eleitoral, sendo legitimados ativos concorrentes os partidos políticos, as coligações partidárias, os candidatos interessados e o Ministério Público Eleitoral.
D
10 (dez) dias a contar da diplomação no Tribunal Regional Eleitoral, sendo legitimado ativo exclusivo o Ministério Público Eleitoral.