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Ante o potencial desequilíbrio na distribuição do tempo de...
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Ante o potencial desequilíbrio na distribuição do tempo de horário eleitoral gratuito, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, levada em conta a representatividade dos seis maiores partidos políticos de determinada coligação formada para as eleições majoritárias.
C
Certo
E
Errado