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Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de...
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Q416338
Teclas de Atalhos
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Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aposentou-se, deixando, desse modo, o cargo de desembargador do respectivo TRE.
Acerca da situação acima apresentada e das disposições da Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.
A
O TJPA deverá organizar lista tríplice, que será enviada ao TRE, com as indicações de substitutos ao cargo de desembargador desta Corte eleitoral.
B
A referida lista poderá conter nomes de membros do Ministério Público estadual.
C
Os partidos poderão impugnar qualquer indicação constante da lista tríplice e, se julgada procedente a impugnação, a lista será devolvida ao tribunal de origem para complementação.
D
O filho do primo de um dos desembargadores que compõem o TRE não poderá ser nomeado desembargador deste mesmo tribunal, em virtude de seu grau de parentesco.