Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ...
A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito
A
o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.
B
a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do eleitorado nacional.
C
a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.
D
o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.
E
a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.