Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, È CORRETO AFIRMAR QUE:-I - a função de Promotor E...
Ano:
2011
SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, È CORRETO AFIRMAR QUE:
-
I - a função de Promotor Eleitoral em primeiro grau perante os Juízes e Juntas Eleitorais será exercida por Promotor de Justiça, membro do Ministério Público Estadual ou do Ministério Público do Distrito Federal, exceto nas cidades onde tiver sede a Procuradoria da República, hipótese em que a referida função será exercida por Procurador da República, membro do Ministério Público Federal em primeiro grau;
II - a vaga de Juiz relativa ao quinto constitucional do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais será ocupada por membro vitalício do Ministério Público Federal, indicado pelo Procurador-Geral Eleitoral e nomeado pelo Presidente da República, para uma mandato de dois anos, admitida uma recondução;
III - a atuação do Ministério Público Eleitoral em primeiro grau, perante os Juízes e Juntas Eleitorais, em matéria não criminal, ocorre somente no período eleitoral, ou seja, no ano das eleições, do início do prazo para a realização das convenções partidárias de escolha dos candidatos até a diplomação dos eleitos.
-
Das proposições acima:
A
apenas a alternativa I está correta;
B
apenas a alternativa II está correta;
C
apenas a alternativa III está correta;
D
todas as alternativas estão erradas.