É FATOR INDICATIVO DA EXISTÊNCIA DE POSIÇÃO DOMINANTE DE...

deter parcela do mercado relevante que controla;

o poder que detém e que lhe permite independência e indiferença em relação ao comportamento de outros agentes, colocando-lhe a salvo de pressões concorrenciais;

pequena participação no mercado em hipótese alguma pode configurar posição dominante nos termos do art. 20, §§ 2º e 3º, da Lei 8.884/94;

a presunção de que trata o § 2º, do art. 20 é juris et de jure.