Considere as disposições do código civil brasileiro e...
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Considere as disposições do código civil brasileiro e...

Considere as disposições do código civil brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a sociedade estrangeira dependente de autorização.


A

Os documentos serão autenticados, de conformidade com a lei nacional da sociedade requerente, legalizados no consulado brasileiro da respectiva sede e acompanhados de tradução em vernáculo.


B

É vedado ao Poder Executivo, para conceder a autorização, estabelecer condições à autorização de funcionamento da sociedade estrangeira no país


C

A sociedade autorizada pode iniciar sua atividade, desde que se comprometa a realizar inscrição no registro próprio do lugar em que se deva estabelecer.


D

Arquivados os documentos necessários, a inscrição será feita por termo no mesmo livro reservado às sociedades nacionais.


E

A autorização do Poder Executivo não é exigível para modificação no contrato ou no estatuto da sociedade estrangeira para produzir efeitos no território nacional.