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Assinale a afirmação INCORRETA sobre o registro e a...
Assinale a afirmação INCORRETA sobre o registro e a proteção de marcas.
A
O registro da marca perante o INPI tem caráter constitutivo.
B
Marcas semelhantes podem coexistir para identificar produtos distintos e sem afinidade mercadológica, segundo o princípio da especialidade.
C
O registro da marca garante ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
D
Segundo a legislação brasileira, na indenização pelo uso indevido de marca, os lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado.
E
O pedido de prorrogação do registro de marca pode ser realizado a qualquer momento, desde que durante a sua vigência.