Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do...
Imagem de fundo

Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do...

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Q2552699
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Prova: TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2022

Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:


A

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o conjunto-imagem depende de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.


B

A proteção do conjunto-imagem decorre da proteção da propriedade intelectual e da vedação à concorrência desleal.


C

Considera-se que não há plena identidade conceituai entre as expressões "conjunto-imagem" e "trade-dress".


D

Para a configuração da prática da concorrência desleal no uso do conjunto-imagem basta a demonstração da confusão ou associação indevida.