Questão Q2661664 - Direito Empresarial (Comercial)

Question

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:

A

Que seja filial, sucursal, agência ou representação.

B

Constituída sob a forma de cooperativas, incluindo as de consumo.

C

Resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 3 (três) anos-calendário anteriores.

D

De cujo capital participe outra pessoa jurídica.

Gran Questões · Accepted Answer

De cujo capital participe outra pessoa jurídica.

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Que seja filial, sucursal, agência ou representação.

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Constituída sob a forma de cooperativas, incluindo as de consumo.

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Resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 3 (três) anos-calendário anteriores.

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico...