Considerando o Estatuto Nacional da Microempresa e da...
Imagem de fundo

Considerando o Estatuto Nacional da Microempresa e da...

Ano: 2023
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura de Iporã do Oeste - Fiscal de Tributos e Obras - 2023

Considerando o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123 de 2006, é CORRETO afirmar que apreciar a necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na referida lei, coube ao:

A

Comitê para Gestão da Rede Nacional.

B

Comitê de Fiscalização.

C

Fórum Permanente das Microempresas de Pequeno Porte.

D

Comitê Gestor do Simples Nacional.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro