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Afonso Cunha, com 16 anos e não emancipado, pretende...
Afonso Cunha, com 16 anos e não emancipado, pretende iniciar empresa e realizar sua inscrição como empresário individual.
Analisando-se a pretensão de Afonso Cunha à luz das disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
Com autorização judicial prévia, de caráter revogável, é possível que Afonso Cunha inicie empresa, ainda que não emancipado.
B
Não é possível que Afonso Cunha inicie empresa, salvo se autorizado por seus pais, como exercentes do poder familiar, ou na ausência destes, pelo juiz.
C
Afonso Cunha não poderá iniciar empresa, pois não se encontra em pleno gozo de sua capacidade civil em razão de sua idade e por não estar emancipado.
D
Com autorização judicial prévia, de caráter irrevogável e efeito emancipatório, é possível que Afonso Cunha inicie empresa.
E
É possível que Afonso Cunha inicie empresa, pois a capacidade para ser empresário é deferida à pessoa natural maior de 16 anos, ainda que não emancipada.