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Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário...
Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desfavor, foi requerida a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade, para que os créditos fossem satisfeitos pelo patrimônio dos seus sócios.
De acordo com a previsão legal e a jurisprudência majoritária acerca da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, entre seus requisitos, está a constatação de
A
ato intencional dos sócios de fraudar terceiros.
B
insolvência da empresa em situação de crise.
C
alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
D
encerramento irregular da sociedade.
E
não localização de bens penhoráveis em processo de execução.