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O conceito de empresário não abarca um conjunto de agentes...
O conceito de empresário não abarca um conjunto de agentes econômicos determinados pela lei. A respeito do conceito de empresa, no que tange à identificação do empresário:
A
os profissionais liberais não são considerados empresários em qualquer hipótese
B
o exercício das atividades de natureza exclusivamente intelectual está excluído do conceito de empresa
C
em regra, é considerado empresário quem exerce profissão de natureza econômica, científica, literária ou artística
D
ainda que o profissional intelectual exerça atividade que constitua elemento da empresa, transformando-a em um fator de produção, não haverá natureza empresarial