Acerca do direito de empresa, assinale a alternativa...
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Acerca do direito de empresa, assinale a alternativa...

Acerca do direito de empresa, assinale a alternativa correta.


A

O exercício da atividade rural sob a forma empresarial independe de inscrição na Junta Comercial.


B

É defeso ao sujeito incapaz dar continuidade à empresa antes exercida por ele enquanto capaz.


C

É nula a estipulação contratual da sociedade simples que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.


D

Inexistindo autorização expressa, o alienante de estabelecimento empresarial não pode fazer concorrência ao adquirente, nos três anos subsequentes à transferência.


E

O Livro Diário, de utilização facultativa pelo empresário, é o instrumento em que são lançados todos os débitos e créditos dos negócios cotidianos.