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Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do...
Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção correta.
A
Ao instituir filial em lugar sujeito à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis, o empresário não estará obrigado a averbar essa constituição no registro público de empresas mercantis da respectiva sede.
B
A incapacidade adquirida impede o empresário de continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz.
C
O registro público de empresas mercantis poderá registrar contratos de sociedades nas quais o sócio incapaz exerça a administração da sociedade, desde que o capital social esteja totalmente integralizado.
D
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
E
É obrigatória a inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis da respectiva sede no prazo máximo de 30 dias após o início da atividade.