Quatro sociedades empresárias, todas do tipo anônima...
Imagem de fundo

Quatro sociedades empresárias, todas do tipo anônima...

Quatro sociedades empresárias, todas do tipo anônima, decidiram unir esforços para a constituição de um consórcio entre elas.


Considerando que o consórcio a ser formado cumprirá plenamente as normas previstas na Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.


A

As companhias envolvidas na operação devem estar sob controle societário comum para que possam constituir consórcio para executar determinado empreendimento.


B

O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pela assembleia-geral de acionistas de cada companhia, exceto se o estatuto conferir tal competência à diretoria ou ao conselho de administração.


C

A falência de uma consorciada não se estende às demais; os créditos que porventura tiver a falida serão apurados pelo administrador judicial e pagos na forma prevista para a apuração de haveres de sócio excluído de pleno direito de uma sociedade.


D

O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, do lugar da sede de cada uma das consorciadas e do lugar da sede do consórcio, caso este seja em estado distinto da sede das consorciadas.


E

O contrato de consórcio deverá conter as normas sobre sua administração, contabilização, representação das sociedades consorciadas, sendo facultativa a designação da taxa de administração.