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Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
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Q743850
Teclas de Atalhos
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Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
A
É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
B
É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
C
Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
D
É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.