Cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e a
associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses,
a fim de obter vantagens comuns em suas atividades
econômicas. O associacionismo cooperativista pesqueiro tem
por fundamento o progresso social da cooperação e do
auxílio mútuo, segundo o qual aqueles que se encontram na
mesma situação desvantajosa de competição conseguem,
pela soma de esforços, garantir a sobrevivência de suas
atividades pesqueiras. Como fato econômico, o
cooperativismo atua no sentido de reduzir os custos de
produção, obter melhores condições de prazo e preço,
edificar instalações de uso comum, enfim, interferir no
sistema em vigor à procura de alternativas a seus métodos e
soluções. Segundo a Lei Federal no 5.764/1997, que define a
Política Nacional de Cooperativismo, qual característica não
representa a modalidade de cooperativa?
A
Adesão voluntária, com número ilimitado de
associados, salvo impossibilidade técnica de
prestação de serviço.
B
Variabilidade do capital social representado por
quotas-partes.
C
União de pessoas que se organizam para fins não
econômicos.
D
Indivisibilidade dos fundos de reserva e de
assistência técnica, educacional e social.
E
Quórum para o funcionamento e a deliberação da
Assembleia Geral, baseado no número de associados
e não no capital.