Os requisitos previstos em lei para que as pessoas naturais sejam qualificadas como empresários destinam-se a
A
garantir o cumprimento de obrigações contraídas no exercício de atividade profissional.
B
impedir, em face do registro obrigatório, que incapazes venham a ser considerados empresários.
C
facilitar a aplicação da teoria da aparência.
D
por conta da inscrição no Registro de Empresas, servirem para dar conhecimento a terceiros sobre os exercentes da profissão.
E
facilitar o controle dos exercentes de atividades empresariais.