O menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento...
Imagem de fundo

O menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento...

O menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento empresarial mantido com economia própria,


A
poderá ser empresário se for emancipado.

B
poderá ser empresário se obtiver autorização judicial.

C
poderá ser empresário se constituir pessoa jurídica para administrar o estabelecimento.

D
é empresário.

E
não poderá ser empresário.