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A Affectio societatis e a perspectiva de distribuição de dividendos entre os sócios são dois aspectos de relevância marcantes do direito societário. Ação judicial proposta por acionistas que representam 5% do capital social com a comprovação da impossibilidade ou inviabilidade permanente de obtenção de lucros é condição para iniciar:
O distrato social.
A extinção da sociedade.
A liquidação da sociedade.
A dissolução da sociedade.
O cancelamento da sociedade.