Imagem de fundo

Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo...

Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo Decreto-lei n° 911/1969,


A

a mora e a busca e apreensão do bem estão condicionadas à prévia notificação do devedor.


B

a mora se configura com o vencimento da obrigação, mas a busca e apreensão do bem está condicionada à prévia notificação do devedor.


C

a notificação do devedor é facultativa, mas necessária para a preservação de direitos de terceiros.


D

não há necessidade de prévia notificação do devedor para a busca e apreensão do bem, sendo esta decorrência imediata do inadimplemento.