Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de
arrendamento mercantil (leasing).
A
Deve o comprador suportar os prejuízos do furto do
veículo, se não providenciou a contratação de seguro
para garantir o bem arrendado.
B
No contrato de arrendamento mercantil (leasing), é
dispensável a notificação prévia do arrendatário, para
constituí-lo em mora, quando houver cláusula resolutiva
expressa.
C
A cobrança antecipada do valor residual garantido
(VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento
mercantil, ressalvada a hipótese em que o arrendatário
se compromete, por expresso, a pagar o seguro DPVAT
quando obteve financiamento para aquisição de veículo.
D
Por força da Lei n.º 8.880/94, não é permitida a utilização
da variação da cotação de moeda estrangeira (como o
dólar) a título de correção monetária de contrato.