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Uma das classificações da despesa pública exigidas pela...
Uma das classificações da despesa pública exigidas pela legislação refere-se à programática. Assim, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas.
Em relação às peculiaridades da classificação programática, é correto afirmar que:
A
a categoria operações especiais envolve um conjunto de ações limitadas no tempo, das quais resulta um produto;
B
a indicação da localização física dos programas e ações deve ser definida no orçamento;
C
as ações, conforme suas características, podem ser classificadas ou como atividades ou como projetos;
D
as atividades envolvem um conjunto de operações contínuas e permanentes para a manutenção da ação pública;
E
os entes devem seguir a estrutura dos programas e ações definida por portaria do Ministério do Planejamento.