O Governo do Estado do Piauí promoveu licitação para a...
Imagem de fundo

O Governo do Estado do Piauí promoveu licitação para a...

O Governo do Estado do Piauí promoveu licitação para a aquisição de cestas básicas destinadas à população carente, tendo os fatos ocorridos da seguinte forma:


FATOS

DATA

Publicação do edital de licitação

10/01/14

Empenhamento do total da despesa

10/03/14

Pagamento da primeira parcela (referente ao primeiro lote de cestas básicas)

10/04/14

Entrega do primeiro lote de cestas básicas

15/04/14

Entrega do segundo e último lote de cestas básicas

15/05/14

Pagamento da segunda e última parcela (referente ao segundo lote de cestas básicas)

10/06/14


Essa cronologia de fatos, permite inferir que


A

houve falha na fase de empenhamento, pois, mesmo tendo ocorrido a entrega das cestas básicas de forma parcelada, o empenho foi global.


B

o pagamento da primeira parcela foi legal, uma vez que o fornecedor tem o direito de receber primeiro da Administração e depois entregar o bem que foi adquirido, já que foi o vencedor da licitação.


C

houve falha na execução do planejado, uma vez que o empenhamento ocorreu de uma só vez, ao passo que o pagamento e a liquidação foram parcelados.


D

houve falha no pagamento da primeira parcela, pois realizado sem a regular liquidação.


E

houve falha no pagamento da segunda parcela, uma vez que sujeitou o fornecedor a entregar as cestas básicas antecipadamente.