Questão Q2466053 - Direito Financeiro

Question

“O principal objetivo do programa britânico de privatização é reduzir o poder dos monopólios e estimular a competição. A longo prazo, a privatização vai se manter ou fracassar em função da extensão em que aumentar a competição. Se esta não puder ser alcançada, uma oportunidade histórica terá sido perdida.” (Secretário de Finanças da Inglaterra no governo de Margareth Thatcher, 1983). Fonte: (Giambiagi, Fábio Finanças públicas: teoria e prática no Brasil / Fabio Giambiagi, Ana Além. – 5. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2016).O texto acima, descreve uma política de diminuição da estrutura estatal na economia, sendo que o Brasil iniciou esse processo na década de 1990. Sobre o exposto, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA:I - No Brasil, começou a criação das agências reguladora no final da década de 1990, caracterizadas por instituições autônomas. II - O órgão regulador tem funções de defesa e interpretações das regras. III - O Poder regulamentador tem atribuição de investigação e denunciar atividades anticompetitivas. IV - O órgão regulador de um setor é dotado de especialidade, parcialidade e autonomia nas decisões.  “O principal objetivo do programa britânico de privatização é reduzir o poder dos monopólios e estimular a competição. A longo prazo, a privatização vai se manter ou fracassar em função da extensão em que aumentar a competição. Se esta não puder ser alcançada, uma oportunidade histórica terá sido perdida.” (Secretário de Finanças da Inglaterra no governo de Margareth Thatcher, 1983). Fonte: (Giambiagi, Fábio Finanças públicas: teoria e prática no Brasil / Fabio Giambiagi, Ana Além. – 5. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2016).O texto acima, descreve uma política de diminuição da estrutura estatal na economia, sendo que o Brasil iniciou esse processo na década de 1990. Sobre o exposto, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA:I - No Brasil, começou a criação das agências reguladora no final da década de 1990, caracterizadas por instituições autônomas. II - O órgão regulador tem funções de defesa e interpretações das regras. III - O Poder regulamentador tem atribuição de investigação e denunciar atividades anticompetitivas. IV - O órgão regulador de um setor é dotado de especialidade, parcialidade e autonomia nas decisões.

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Somente a assertiva IV está incorreta.

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Somente as assertivas I e III estão corretas.

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Somente as assertivas II, III e IV estão corretas.

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Somente a assertiva I está correta.

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Todas as assertivas estão corretas.

“O principal objetivo do programa britânico de privatização...