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Sobre a contratação de operações de crédito, é correto afirmar que:
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Q2832968
Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
Das Operações de Crédito
Teclas de Atalhos
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Sobre a contratação de operações de crédito, é correto afirmar que:
A
a existência de prévia e expressa autorização para a contratação, no texto da lei orçamentária, em créditos adicionais ou lei específica é uma das condições necessárias para contratação.
B
a observância dos limites e condições fixados pelo Congresso Nacional é uma condição para a contratação.
C
é proibida a contratação de operações de crédito externas.
D
o ente interessado formalizará seu pleito fundamentando-o em parecer favorável de seu tribunal de contas ou controladoria geral.
E
o Senado Federal verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação.