Com base na Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em
caso de Conflito Armado, assinale a opção correta.
A
É vedado às partes denunciar a citada convenção.
B
Os bens culturais abrangem os bens imateriais, objeto de
regime especial de proteção da referida convenção.
C
O transporte de bens culturais deve ser realizado sob a proteção
especial do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
D
Cabe ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a confecção
de emblema distintivo da convenção em apreço a ser inserido
nos bens culturais materiais protegidos.
E
Em conflito armado sem caráter internacional, as partes
conflitantes devem aplicar as disposições da convenção em
apreço relativas ao respeito aos bens culturais.
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