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Questões de Concurso sobre Direito de Guerra e Neutralidade
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É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas dissidentes ou grupos armados organizados que, sob a direção de um comando responsável, exerçam sobre uma parte desse território um controle tal que lhes permita realizar operações militares contínuas e acordadas a aplicar os preceitos e normas do DICA.
É correto afirmar que o enunciado se refere a
A
Conflito armado não-internacional.
B
Distúrbio interno.
C
Guerra declarada.
D
Conflito armado internacional.
E
Conflito entre forças armadas dissidentes.
Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra.
É correto afirmar que o enunciado se refere
A
ao Direito de Haia.
B
a Primeira Convenção de Genebra.
C
a Terceira Convenção de Genebra.
D
a Segunda Convenção de Genebra.
E
a Carta das Nações Unidas.
Com base na Il Convenção de Genebra (Decreto nº 42.121/1957), relativa à melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das Forças Armadas do mar, assinale a opção correta.
A
Os feridos, doentes e náufragos, assim como os membros do pessoal do serviço de saúde e religioso, poderão renunciar parcial ou totalmente aos direitos que lhes são assegurados pela presente Convenção, de acordo com seus interesses.
B
A atuação humanitária da Comissão Internacional da Cruz Vermelha exclui as disposições da II Convenção de Genebra.
C
Os membros das Forças Armadas e as outras pessoas que se encontrarem no mar e estiverem feridos, doentes ou que forem náufragos deverão ser respeitados e protegidos em todas as circunstâncias, exceto o náufrago oriundo de queda no mar.
D
O lançamento dos mortos ao mar é vedado, salvo quando as circunstâncias o permitam, individualmente, sendo precedido de exame cuidadoso, e se possível médico, do corpo, a fim de constatar a morte, estabelecer a identidade e permitir relatá-la.
E
O pessoal religioso, médico e hospitalar dos navios-hospitais e a sua guarnição serão respeitados e protegidos; não poderão ser capturados durante o tempo em que prestarem serviço nesses navios, existam ou não feridos e doentes a bordo.
Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em 1907, e em vários acordos internacionais que proíbem ou regulam a utilização de armas. O enunciado se refere ao
A
Direito de Nova York.
B
Direito de Genebra.
C
Direito de Tóquio.
D
Direito Misto.
E
Direito de Haia.
Também conhecido por Direito Internacional Humanitário, é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados.
Trata-se
A
do Direito Internacional Misto.
B
do Direito de Genebra.
C
do Direito de Haia.
D
do Direito Internacional dos Conflitos Armados.
E
da Carta das Nações Unidas.
Constitui-se por quatro Convenções, de 12 de agosto de 1949, que estabelecem normas de proteção das vítimas de conflitos armados. A Primeira Convenção trata da melhoria das condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas em campanha. A Segunda Convenção trata da melhoria das condições dos feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar. A Terceira Convenção é relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra. A Quarta Convenção é relativa à proteção dos civis em tempo de guerra.
O enunciado se refere ao
A
Direito de Tóquio.
B
Direito de Nova York.
C
Direito de Haia.
D
Direito Misto.
E
Direito de Genebra.
De acordo com o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 1949, assinale as afirmativas a seguir, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra "F" quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Os motins são considerados conflitos armados nos termos do Protocolo.
( ) Em decorrência da excepcionalidade do contexto de guerra, é permitida a tomada de reféns dentre aqueles que não participem diretamente das hostilidades, ou que tenham deixado de participar delas.
( ) O pessoal sanitário e religioso será respeitado e protegido. Ser-lhe-á proporcionada toda a ajuda disponível ao desempenho de suas funções e não se lhes obrigará a rea l izar tarefas que não sejam compatíveis com sua missão humanitária.
A
F- F -F.
B
F - F - V.
C
F - V -V.
D
V - F - F.
E
V - F - F.
À luz do uso da força na Carta das Nações Unidas e da contribuição da República Federativa do Brasil com as forças de paz da ONU, assinale as afirmativas a seguir, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra "F" quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Todos os membros da ONU deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os propósitos das Nações Unidas.
( ) É proibido o emprego de armas, projéteis, materiais e métodos de combate de tal índole que causem males supérfluos ou sofrimentos desnecessários.
( ) Nenhum ataque armado contra um Membro das Nações Unidas é hábil a justificar o direito de legítima defesa individual ou coletiva.
A
V - V -F.
B
F - F -V.
C
F -V - V.
D
V - F -F.
E
V - V - V.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, com base nos conflitos armados.
I. Em todo conflito armado, o direito das Partes em conflito a escolha dos métodos ou meios de combate não é ilimitado.
II. É proibido o emprego de armas, projéteis, materiais e métodos de combate de tal índole que causem males supérfluos ou sofrimentos desnecessários.
III. É proibido o emprego de métodos ou meios de combate que tenham sido concebidos para causar, ou dos quais se podem prever que causem, danos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente natural.
A
I, II e III estão corretas.
B
Somente I e III estão corretas.
C
Somente I e II estão corretas.
D
Somente II e III estão corretas.
E
Somente III está correta.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando que são exemplos de perfídia os seguintes atos:
I. Simular a intenção de negociar sob uma bandeira de armistício ou de rendição.
II. Simular incapacidade por ferimentos ou enfermidades.
III. Simular a condição de combatente.
IV. Simular que possui condição de proteção, pelo uso de sinais, emblemas ou uniformes das Nações Unidas ou de Estados neutros ou de outros Estados que não sejam Partes em conflito.
A
I, II, III e IV estão corretas.
B
Somente I, II e IV estão corretas.
C
Somente II está correta.
D
Somente I, III e IV estão corretas.
E
Somente I, II e III estão corretas.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Com base no direito internacional dos conflitos armados, uma pessoa está fora de combate_________________________
I. quando está em poder de uma parte adversa.
II. quando expressa claramente sua intenção de render-se.
III. quando está inconsciente ou de qualquer outra forma incapacitada em virtude de ferimentos ou doença e é, por conseguinte, incapaz de defender-se: e sempre que, em qualquer desses casos, abstém-se de todo ato hostil e não tenta evadir-se.
A
I, II e III estão incorretas.
B
Somente II e III estão corretas.
C
I, II e III estão corretas.
D
Somente I e II estão corretas.
E
Somente I e III estão corretas.
Embora a declaração de neutralidade constitua condição legal
para um Estado optar por não se engajar em uma guerra, a
aplicação das regras que embasam tal declaração se funda em
presunções equivocadas: a da imparcialidade do Estado neutro
em relação aos beligerantes e a da necessidade de respeito dos
beligerantes à soberania do Estado neutro.
C
Certo
E
Errado
A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão
poupados esforços para libertar os povos do flagelo da
guerra, inclusive nos casos em que a guerra ocorrer no
interior dos Estados.
C
Certo
E
Errado
A Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle
de Material Nuclear é o foro no qual o Brasil e a Argentina
coordenam suas posições acerca da produção de material
nuclear, unificando-as para, no marco do chamado Acordo
Quadripartite, negociar com a Agência Internacional de
Energia Atômica e o MERCOSUL.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao
repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto
presidencial estatuído em 2006, que dispõe acerca da
execução, no território nacional, de resolução da ONU com
esse mesmo fim.
C
Certo
E
Errado
De acordo com as Convenções de Genebra, é proibido ofender
a dignidade, tomar como reféns e mutilar pessoas que não
tenham parte nas hostilidades, incluindo-se os membros de
forças armadas que tenham deposto armas.
C
Certo
E
Errado
Conforme a Convenção sobre a Proibição do
Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Armas
Bacteriológicas (Biológicas) e à Base de Toxinas e sua
Destruição, seus signatários devem destruir todos os agentes,
toxinas, armas e meios que sirvam para emprego hostil.
C
Certo
E
Errado
O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é
considerado um marco na evolução do direito internacional,
entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre
Estados.
C
Certo
E
Errado
As guerras terminam mediante a vitória de um dos
beligerantes, documentada, no plano jurídico, pela assinatura
de um tratado de paz, mediante a submissão total de um dos
beligerantes a outro, ou ainda mediante a cessação de
hostilidades, processo que não determina necessariamente a
situação das pessoas e coisas no território ocupado pelo
vencedor, a menos que o vencido desapareça como ente
político e suas forças sejam aniquiladas.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é
absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à
manutenção da paz e da segurança internacionais.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado