No que se refere a conflito armado sem caráter internacional,
assinale a opção correta à luz do Protocolo Adicional às
Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, relativo à
proteção das vítimas dos conflitos armados sem caráter
internacional.
A
Os motins não são considerados conflitos armados para efeitos
desse protocolo.
B
O referido protocolo não se aplica às vítimas de nacionalidade
diversa à dos Estados-partes.
C
O ataque a colheitas é permitido somente se constituir objetivo
militar.
D
Os conflitos armados sem caráter internacional não são
abrangidos por nenhuma das quatro convenções de Genebra
sobre Direito Internacional Humanitário de 1949.
E
Organizações internacionais que lidem com matéria de
segurança internacional coletiva, tal como a ONU, podem
aderir ao protocolo em questão.
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