À luz da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os
Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, assinale a alternativa que
NÃO corresponde a um direito fundamental previsto como tal na referida
declaração:
A
a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação
coletiva.
B
a eliminação das fraudes na formalização das relações de trabalho.
C
a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório.
D
a efetiva abolição do trabalho infantil.
E
a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.
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