Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT),
assinale a opção correta.
A
Como o trabalho constitui a única mercadoria de que dispõem
os empregados para assegurar uma vida digna para si e para os
seus dependentes, é dever fundamental da OIT assegurar a
justa remuneração pelo trabalho.
B
A liberdade de expressão, apesar de não constar expressamente
no atual documento constitutivo da OIT, é um dos princípios
fundamentais da liberdade associativa dos empregadores.
C
Entre as obrigações da OIT inclui-se a de prestar auxílio na
execução de programas destinados a proporcionar emprego
integral para todos.
D
A estrutura da OIT, do tipo bipartida, é composta da
Conferência Geral, competente para aprovar ou rejeitar as
convenções e recomendações propostas, e da Diretoria-Geral,
incumbida da presidência e da administração dos trabalhos da
organização.
E
A Conferência Geral é integrada por delegados que
representam, de forma paritária, empregados e empregadores
de cada Estado-membro, sendo vedada a participação de
representantes do governo na Conferência, ainda que sob a
forma de indicação de candidatos.
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