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É correto afirmar que o Estatuto de Roma determina que o Tribunal Penal Internacional é...
É correto afirmar que o Estatuto de Roma determina que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar
A
os crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto, entre outros, o crime de genocídio e os crimes de guerra.
B
apenas os crimes de guerra praticados em situações de conflitos armados ou efetiva declaração de guerra.
C
qualquer crime que atente contra a dignidade da pessoa humana, desde que exista representação da maioria absoluta dos membros das Organizações das Nações Unidas ou requisição.
D
qualquer crime independentemente de sua gravidade, desde que exista representação das Organizações das Nações Unidas ou requisição de dois terços de seus membros.
E
apenas os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade, quando praticados em situações de conflitos armados ou efetiva declaração de guerra.