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De acordo com o estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ass...
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Q1839115
Teclas de Atalhos
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De acordo com o estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinale a opção correta no que se refere à Plataforma Continental.
A
Os recursos naturais presentes na Plataforma Continental são os recursos minerais e outros recursos não vivos do leito do mar e subsolo, excetuando-se os organismos vivos.
B
O Estado costeiro exerce direitos de soberania sobre a Plataforma Continental para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais, mesmo que o Estado costeiro não explore ou aproveite esses recursos.
C
Os direitos do Estado costeiro sobre a Plataforma Continental dependem de sua ocupação, real ou fictícia.
D
A Plataforma Continental compreende o prolongamento submerso Ga massa terrestre do Estado costeiro e é constituída pelo leito e subsolo do talude e da elevação continental.
E
A margem continental compreende os grandes fundos oceânicos, com suas cristas oceânicas e seu subsolo.