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As normas imperativas (jus cogens)
As normas imperativas (jus cogens)
A
são derrogáveis pelo exercício da autonomia privada dos entes internacionais.
B
prescindem do reconhecimento da comunidade internacional dos Estados como um todo.
C
prevalecem sobre tratados que lhes sejam anteriores e posteriores.
D
somente podem ser modificadas por norma internacional posterior de qualquer natureza, à luz do critério cronológico de solução de antinomias.
E
resultam, quando descumpridas por outra norma de direito internacional público, na suspensão da eficácia da norma internacional não imperativa.