As embarcações brasileiras destinadas ao transporte de
produtos perigosos devem cumprir os requisitos estabelecidos
pelas Normas Internacionais. Considerando-se
a aplicação, conforme a data de construção e o tipo de
mercadoria a ser transportada, tais requisitos devem ser
cumpridos
A
mesmo que não efetuem viagens internacionais, de
acordo com a tabela descrita nas Normas da Autoridade
Marítima.
B
mesmo que dispensadas desses trâmites, quando tiverem
por missão uma viagem internacional, já que
obedecem somente à legislação brasileira.
C
quando as embarcações se submeterem a vistorias
que comprovem sua arqueação bruta igual ou menor
que 50 AB.
D
quando há garantia de estarem aptas à segurança da
navegação das áreas costeiras e portuárias.
E
quando se solicita à autoridade marítima a revalidação
de sua classificação a cada viagem internacional
que venham a realizar.
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