Acerca da proibição da pirataria em alto-mar, prevista na...

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Q748672
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Acerca da proibição da pirataria em alto-mar, prevista na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, assinale a opção correta.


A

Os atos de pirataria cometidos por navio de guerra, em virtude do princípio do domínio reservado dos Estados, não são regulados por essa convenção.


B

A definição de pirataria restringe-se a atos praticados, sob certas circunstâncias, para fins privados.


C

O apresamento de navios piratas somente pode ser feito por navios de guerra ou aeronaves militares.


D

O direito de visita em alto-mar não se aplica a navios suspeitos de dedicação à pirataria.


E

Um navio transformado em pirata perde automaticamente a nacionalidade.