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A denegação da homologação para reconhecimento ou execução...
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Q75780
Teclas de Atalhos
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A denegação da homologação para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira por vícios formais
A
não obsta que a parte interessada renove o pedido,
uma vez sanados os vícios apresentados.
B
obsta que a parte interessada renove o pedido, suscitando preclusão, dado que se presume que o objeto do litígio não é suscetível de ser resolvido por arbitragem.
C
obsta que a parte interessada renove o pedido, porque
se presume que a aplicação da decisão arbitral ofende
a ordem pública internacional.
D
não obsta que a parte interessada renove o pedido, independentemente de saneamento dos vícios apresentados, dado que não há limites para requerimentos de homologação, em relação ao mesmo laudo arbitral.
E
obsta que a parte interessada renove o pedido, dado que se presume que o vício de formalidade indique instituição desconhecida pelo direito brasileiro.