Questão Q787119 - Direito Internacional

Question

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar: Em relação aos princípios e respectivos conceitos do
Direito Comunitário, é correto afirmar:

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Pelo princípio da proporcionalidade, a Comunidade não deve ultrapassar os meios necessários para alcançar o seu objetivo.

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Pelo princípio da subsidiariedade, a Comunidade só deve exercer suas funções nos limites e atribuições instituídos pelos Tratados.

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Pelo princípio da lealdade, concretiza-se o primado do Direito Comunitário sobre o Direito Interno.

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Pelo princípio da coesão, as relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado e entre umas e outras devem pactuar-se pela igualdade.

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Pelo princípio da preservação do acervo comunitário, as decisões na Comunidade são tomadas com abertura e divulgação, para que os cidadãos europeus possam delas ter consciência.

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afi...