Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA:
1
Q890288
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Somente poderá ser negada a homologação para o
reconhecimento ou execução de sentença arbitral
estrangeira, quando o réu demonstrar que não foi
notificado da designação do árbitro ou do
procedimento de arbitragem, ou tenha sido violado o
princípio do contraditório, impossibilitando a ampla
defesa.
B
Somente poderá ser negada a homologação para o
reconhecimento ou execução de sentença arbitral
estrangeira, quando o réu demonstrar que a sentença
arbitral não se tenha, ainda, tornado obrigatória para
as partes, tenha sido anulada.
C
Somente poderá ser negada a homologação para o
reconhecimento ou execução de sentença arbitral
estrangeira, quando o réu demonstrar que a
convenção de arbitragem não era válida segundo a
lei à qual as partes a submeteram, ou, na falta de
indicação, em virtude da lei do país onde a sentença
arbitral foi proferida.
D
Somente poderá ser negada a homologação para o reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira, quando o autor demonstrar que as partes na convenção de arbitragem eram relativamente capazes.