Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora

Questões de Concurso sobre Declaração de 1948: Direitos econômicos, sociais e culturais

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
4 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2025

Em 1986, foi adotada pela ONU a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e, a partir desse documento, o direito ao desenvolvimento se configurou como um direito humano inalienável, passando a ser entendido como um processo global econômico, social, cultural e político. A respeito do Direito ao Desenvolvimento, assinale a alternativa correta:

A

Os direitos econômicos, sociais e culturais são considerados pontos-chave do Direito Internacional ao desenvolvimento, como assinala o primeiro dos Princípios Limburg.

B

O principal responsável, ou seja, o sujeito passivo do Direito ao Desenvolvimento é a ONU, que tem o dever de criar as condições favoráveis ao desenvolvimento supranacional e interno dos povos e dos indivíduos.

C

Com relação à regulação do Direito ao Desenvolvimento no âmbito interamericano, este não se encontra previsto na Carta Americana de Direitos Humanos.

D

Mesmo sendo signatário da Declaração de 1986, os Estadosparte podem invocar disposições de sua legislação interna para justificar a falta de cumprimento de obrigações nela estabelecidas.

E

O Brasil não é signatário do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, de 1966.

Ano: 2024
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 7 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2024

Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os seus Estados Partes comprometem-se a apresentar relatórios sobre as medidas que liverem adotado e sobre os progressos realizados com vista a assegurar O respeito dos direitos nele reconhecidos. Todos esses relatórios devem ser encaminhados, de acordo com as disposições do referido Pacto,

A

à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos.

B

ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que transmitirá cópias deles ao Conselho Econômico e Social, para exame.

C

ao Conselho Econômico e Social, que sempre transmitirá cópias deles à Assembleia-Geral das Nações Unidas, para exame.

D

ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos.

E

à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que transmitirá cópias deles ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para exame.

Ano: 2008
Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
Prova: FUMARC - SEPLAG MG - Gestor Governamental - Área Direitos Humanos - 2008

Em uma das classificações possíveis dos Direitos Humanos, estes são formados por quatro grupos de direitos. Entre estes grupos estão os direitos econômicos. Sobre os direitos econômicos, é CORRETO afirmar:

A

Toda norma com conteúdo econômico é uma norma de Direito Econômico.

B

O direito do consumidor não pode ser considerado um direito econômico fundamental.

C

Os direitos econômicos se referem às normas que protegem direitos individuais e coletivos apenas.

D

Entre os direitos econômicos fundamentais, encontramos o direito ao pleno emprego, o direito ao transporte integrado à produção e o direito ambiental entre outros.

Ano: 2008
Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
Prova: FUMARC - SEPLAG MG - Gestor Governamental - Área Direitos Humanos - 2008

A teoria da indivisibilidade dos Direitos Humanos é fundamental para a compreensão desses direitos após a segunda guerra mundial. Sobre essa teoria, é CORRETO afirmar:

A

Os direitos sociais e econômicos são meios para o exercício dos direitos individuais e políticos.

B

Os direitos individuais de primeira geração devem ser compreendidos, ainda hoje, como direitos negativos.

C

Os direitos individuais, ainda hoje, pedem um não fazer do estado enquanto os direitos sociais pedem um agir estatal.

D

Os direitos individuais, políticos, sociais e econômicos devem ser interpretados de forma estanque para que sejam exercidos em sua plenitude.

 
 
Gerar simulado