A respeito da resolução de conflitos internacionais, assinale a
alternativa correta.
A
São tribunais internacionais a Corte Europeia de
Direitos Humanos, a Corte Internacional de Justiça e
a Organização das Nações Unidas.
B
O Tribunal Penal Internacional é responsável unicamente
por resolver conflitos relacionados aos direitos humanos e
lida somente com conflitos entre Estados.
C
A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
tem autonomia para a criação de mecanismos especiais
que facilitem a resolução de conflitos relacionados à
proteção dos direitos humanos e dos povos.
D
O Brasil não faz parte do Tribunal Penal
Internacional.
E
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem como
objetivo garantir o respeito do direito na interpretação
e na aplicação dos tratados.