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Em relação às normas brasileiras sobre nacionais e...
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação às normas brasileiras sobre nacionais e estrangeiros, é correto afirmar:
A
A matéria é de interesse do Direito Internacional e depende de Tratados Internacionais.
B
Os estrangeiros, que residirem no Brasil por mais de dez anos e não possuam condenação penal, podem ser naturalizados.
C
O ius soli é a regra para considerar o brasileiro nato, mesmo os nascidos de pais estrangeiros a serviço de seu país.
D
Considera-se brasileiro nato, também, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira bastando que optem a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
E
A nacionalidade constitui-se em direito federal privativo da União.