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Considerando que uma pessoa física adquira imóvel...
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Q1317934
Teclas de Atalhos
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33 - Acerca dos bens e do direito das coisas, julgue os itens a seguir, à luz da legislação em vigor.
Considerando que uma pessoa física adquira imóvel pertencente a pessoa jurídica e, no ato do registro da respectiva escritura pública, o oficial da serventia suscite dúvida ao juízo de registros públicos, então, estando prenotada a escritura, a decretação da falência da empresa na pendência do julgamento da dúvida — sendo esta, ao final, julgada improcedente — não impedirá que se consume a transferência do imóvel.
C
Certo
E
Errado