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A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,
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Q1325119
Teclas de Atalhos
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A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,
A
somente é admitida em programas de interesse social, por população de baixa renda, que tem assegurada isenção de emolumentos e taxa para registro.
B
assegura a redução em cinquenta por cento nos emolumentos devidos apenas pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais.
C
garante redução em cinquenta por cento nos emolumentos e taxas devidos pelos atos relacionados com todas as aquisições imobiliárias para fins residenciais feitas por uma pessoa.
D
assegura redução de quarenta a setenta por cento em todas as despesas relacionadas com o registro imobiliário, desde que a pessoa apresente declaração de pobreza.
E
não garante qualquer redução de despesas relacionadas com o registro imobiliário do contrato para aquisição de imóvel residencial, salvo para as aquisições pelo programa Minha Casa Minha Vida.