Imagem de fundo

A Lei Federal n° 8.935/94 NÃO dispõe expressamente que a...

A Lei Federal n° 8.935/94 NÃO dispõe expressamente que a delegação a notário ou a oficial de registro se extingue por


A

morte ou invalidez.


B

aposentadoria facultativa.


C

aposentadoria compulsória.


D

renúncia ou perda da delegação, nos termos da lei.


E

descumprimento, comprovado, da gratuidade estabelecida em lei.