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Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a...

Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

É direcionado contra aqueles que não atenderem ao edital de convocação ou notificação.


B

É promovido quando o processo administrativo for dispensado ou interrompido por absoluta ineficácia.


C

A demarcação da área será procedida, em execução definitiva da sentença, valendo esta, para efeitos de registro, como título de propriedade.


D

É acionado quando ocorrer alteração de divisas, ou transferências de benfeitorias a qualquer título, sem assentimento de algum dos entes federativos.