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O registro de nascimento será lavrado, via de regra...
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Q1394953
Teclas de Atalhos
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O registro de nascimento será lavrado, via de regra, mediante declaração. Acerca do declarante do registro de nascimento, à luz do Provimento nº 260/CGJMG/2013, analise as assertivas abaixo:
I. O pai do registrado tem precedência em relação à mãe na ordem sucessiva de pessoas obrigadas a declarar, por isso, a mãe somente será a declarante na falta ou impedimento do pai.
II. A declaração por pessoa que não tenha precedência na ordem sucessiva será feita mediante apresentação, por escrito, de justificativa sobre a falta ou impedimento dos anteriores, que será assinada pelo próprio declarante.
III. Se o declarante for estrangeiro em situação irregular, o registro será lavrado pela supremacia do interesse do menor.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III, apenas.
B
II, apenas.
C
I, II e III.
D
II e III, apenas.