Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de...
Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
A
Da sentença que julga a dúvida, cabe recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.
B
A decisão da dúvida tem natureza judicial e impede a rediscussão da matéria em qualquer outro feito judicial.
C
Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.
D
Se for julgada procedente a dúvida, ocorre o registro na forma como requerido pela parte, aproveitando-se a prenotação.
E
Se for julgada improcedente, deverá o interessado satisfazer as exigências apresentadas pelo Oficial do Registro de Imóveis em até quinze dias, sob pena de perda da prenotação.